A luta continua pela liberdade de Rafael Braga

Liberdade para Rafael Braga

Felipe Araujo 28 de abril de 2017

Neste mês tivemos mais uma prova de que a justiça não é cega, exceto para os crimes dos ricos. Já para os pobres, ela enxerga muito bem a classe e a cor da pele.

Rafael Braga foi tomado como bode expiatório nas Jornadas de Junho de 2013. Após uma onda de repressão aos militantes que lutavam contra o aumento das passagens, vários jovens foram detidos sob a acusação de “terrorismo e vandalismo”, mesmo em casos em que não havia flagrante de qualquer infração. Bastava o jovem confirmar presença em eventos nas redes sociais que já era motivo suficiente para ter visitas da polícia em sua casa, ferindo os princípios mais básicos do direito, como denunciamos em vários artigos.

O caso de Rafael foi um dos mais absurdos. Ele foi acusado pela lei 10.826 de 2003, que trata sobre porte de arma de fogo, sob a alegação de que portava material explosivo, quando na verdade estava com duas garrafas de produto de limpeza. A sentença foi dada contrariando inclusive a perícia da Polícia Civil que constatou o óbvio: uma garrafa de “Pinho Sol” dificilmente funcionaria como coquetel molotov, uma vez que se trata de uma garrafa de plástico, e não de vidro.

Para o juiz isso não importou. Bastou as afirmações dos policiais para o juiz tomar como verdade inquestionável. Todas as acusações foram desmentidas por Rafael, porém em vão. O fato de Rafael ser morador de rua, negro e não ser réu primário foi o “cenário ideal” para ser eleito pela justiça burguesa como o exemplo a não ser seguido, e o Estado mostrar todo seu empenho em reprimir a juventude em luta e a classe trabalhadora.

Na semana passada, um novo episódio da perseguição a Rafael. A justiça o declarou culpado de dois crimes: “tráfico de drogas e associação ao crime organizado”. A acusação levou em consideração tão somente a declaração de policiais militares da UPP local, ignorando a versão de Rafael e de testemunhas, que viram tudo e desmentiram a versão da polícia que, segundo eles, forjou o flagrante. Ou seja, não satisfeitos em punir Rafael por crimes que ele jamais cometeu, a Justiça está empenhada em desmoralizar o jovem, e incriminá-lo a qualquer custo.

O juiz, Ricardo Coronha Pinheiro, condenou Rafael a mais 11 anos de prisão. Vale lembrar que esse é o mesmo juiz que absolveu o traficante Nem, em 2012, da acusação de suborno aos policiais que o ajudaram em sua fuga. O juiz alegou que: “As provas colhidas nestes autos são frágeis e insuficientes para gerar um decreto condenatório em relação ao acusado Antônio Bonfim”.

Esse é o modo de operar do capitalismo, o procedimento padrão: se você é rico é inocente, se você é pobre é culpado. A prova disso é que mais de 40% da população carcerária brasileira sequer teve julgamento; presos sem direito à defesa. Enquanto isso políticos como Bolsonaro, que cometem crimes de estímulo ao ódio e discriminação, permanecem imunes.

O caso é parecido com as “balas” perdidas, que sempre acertam pobres, quase todos negros. Nunca há balas perdidas para os criminosos ricos, assim como nunca há justiceiros para os grandes criminosos desse país.

A chamada guerra às drogas, nunca teve como objetivo terminar com o lucrativo tráfico de drogas, mas, apenas ter um álibi para impor um clima de terror na vida dos trabalhadores, podendo invadir casas na favela, esculachar jovens na rua, prender trabalhadores como Rafael Braga, ou mesmo assassinar jovens e sair impunes, como foi o caso da adolescente Maria Eduarda, e tantos outros.

Nesse cenário se expressa o racismo dos nossos tempos. Assim como nos anos 60 nos EUA a política de “Lei e Ordem” do presidente Nixon, prendeu e matou milhares de negros, com a desculpa de combater as drogas. Na prática, o capitalismo precisa da repressão e opressão para tentar sustentar seu império de exploração e desigualdade. Ainda mais, quando a juventude começa a desafiar essas estruturas burguesas, como foi o caso das Jornadas de Junho, ou o caso dos Panteras Negras.

É por esse motivo que entendemos ser tão importante enfrentar o racismo ao mesmo tempo em que enfrentamos o capitalismo. Primeiro, porque o racismo é uma ideologia criada pelo capitalismo e segundo, porque em países como Brasil, a classe trabalhadora é majoritariamente negra, não sendo possível dissociar a luta de classe das lutas antirracistas.

Enfrentar o racismo no Brasil exige enfrentar a burguesia e suas medidas que buscam sangrar ainda mais a classe trabalhadora, como, por exemplo, a Reforma do Ensino Médio, Reforma Trabalhista e da Previdência, privatização dos serviços públicos e tantas outras medidas que mexem diretamente na vida da parcela mais pobre e mais sofrida da população, que sabemos, é negra. Dessa forma, lutar contra essas medidas é lutar por uma vida melhor para os negros e negras, é lutar por uma perspectiva de futuro digno para a classe trabalhadora.

As leis de criminalização dos usuários de drogas são utilizadas para criminalizar a juventude e as parcelas mais pobres e vulneráveis da sociedade, que já têm os direitos mais básicos negados. Os principais alvos da chamada “guerra às drogas” são usuários e a população mais pobre que acaba indo trabalhar no tráfico em funções subalternas, enquanto os megaempresários de drogas e armas permanecem intocáveis, ainda que todos saibam onde estão suas plantações e fábricas. O resultado são as mortes e prisões dos pobres, enquanto o comércio continua a todo vapor em benefício dos capitalistas. Prova disso é que cerca de 28% da população carcerária é acusada por crimes ligados ao tráficos de drogas. Nessas condições a juventude fica a mercê das armas de destruição do capitalismo: polícia, tráfico, drogas, fome e doenças.

Essa é a política do Estado burguês para os pobres: repressão, medo, prisões miséria e desemprego. A única saída é nossa organização, em uma luta firme contra o racismo e o capitalismo. E a construção de uma sociedade igualitária e livre, a construção do socialismo.

Nós, do Movimento Negro Socialista – MNS (https://www.facebook.com/movimentonegrosocialista/), prestamos nossa solidariedade a Rafael Braga. Seguiremos na luta por sua liberdade. Todos os esforços do MNS são para enfrentar o racismo e os ataques que a burguesia lança sobre a classe trabalhadora e a juventude.

A última decisão do comité de luta pela liberdade de Rafael Braga (25) decidiu organizar um ato contra essa acusação absurda. O ato do RJ será realizado no dia 4 de Maio, às 17h, em frente ao Tribunal de Justiça. Facebook https://www.facebook.com/mns.negro?fref=ts

Liberdade para Rafael Braga!

Abaixo o racismo e o capitalismo!

Felipe Araujo é coordenador do Movimento Negro Socialista – MNS e professor da rede Estadual – RJ.

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